Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia.

Só procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto.

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho. Acordo em reclamação ajuizada antes da promulgação da EC n.º 45, DE 2004.

Indenização por danos morais e materiais

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199